QUEM MANDOU MATAR MARIELLE?

Por: Felipe Mongruel

Há 5 anos essa pergunta mata Marielle todos os dias. Corrijo, MarielleS. O assassinato no Largo do Estácio, no dia 14 de março de 2018, junto de seu motorista Anderson Gomes, deixou uma ferida aberta no Brasil, melhor representado pela ferida aberta da impunidade e da ineficiência do Poder Judiciário em resolver causas que restam como vítimas pessoas negras, mulheres e de origem pobre.
Claro, não os interessa. O direito protege o patrimônio, em primeiro lugar. Logo, por conclusão óbvia, quem tem patrimônio é defendido pelo Poder Judiciário. E quem tem patrimônio? O capitalista.
Mais de 5 equipes de promotores, mais de 3 ou 4 delegados para resolver o inquérito, mais decisões a favor e contra vindas dos Tribunais Superiores para se definir o óbvio, quem mandou matar Marielle, e se estes seriam julgados por um Júri Popular.
Vamos a letra da lei:
Por força constitucional, o Tribunal do Júri tem a competência de julgar crimes dolosos contra a vida.
O artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea d da Constituição Federal determina que é da competência do tribunal do júri o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Assim, o júri só julga os crimes que se enquadram nesse rol juntamente com os crimes conexos.
Os crimes dolosos contra a vida são os que estão previstos nos artigos 121 a 126 do Código Penal, quais sejam: homicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento e o aborto provocado sem o consentimento da gestante. Estes crimes são julgado por sete jurados (juiz leigo).
No entanto , existem os crimes conexo de competência do Tribunal do Júri que segundo entendimento do STF, nos casos de crimes de competência do Tribunal do Júri, os Crimes que são Conexos a eles serão atraídos ao Tribunal, fazendo com que crimes conexos, por exemplo: um homicídio é cometido em conjunto com outro que não se encaixa na previsão de ser doloso contra a vida, os dois serão julgados pelo tribunal do júri. Se um homicídio é seguido de um estupro, os dois serão julgados pelo tribunal do júri por terem sido praticados no mesmo contexto.
Os assassinos estão presos: Ronie Lessa e Élcio Queiroz, porém de maneira preventiva, nem os mesmos foram ainda julgados. Capaz ainda de serem anuladas determinadas prisões no futuro pelo motivo de “incompetência institucional” haja vista não conseguirem dar vazão às diligências necessárias.
Ouvi hoje, onde completa-se 5 anos da impunidade, da sua irmã, Anielle Franco, atual ministra da Igualdade Racial que devemos confiar nas instituições.
Quais instituições, srta Anielle?
O IBGE? Esse eu confio, de resto, muito poucas se salvam. Quanto mais as que julgam crimes contra pobres no maravilhoso e decadente(infelizmente) estado do RJ.
Decadente mesmo, 5 anos para descobrir a morte de uma Vereadora, com altíssima repercussão nacional e internacional, com zilhões de interferências dos Poderes Executivos na troca de investigação na Policia Civil, na remessa de Inquérito para Policia Federal ou para qualquer outra competência só ajudam a população brasileira a manter-se desacreditada.
Não nas Instituições, como já é histórico, casos como o da Polícia, seja Civil seja Federal, mas desacreditada da vida, sabendo que não seja de outra maneira a não ser por via da Desobediência Civil que as pessoas cuspirão esse nó na garganta.
Em Curitiba, um vereador foi cassado por entrar numa Igreja, com perdão oficial da cúria. Não fosse a interferência do Supremo Tribunal Federal, depois da atuação de procuradores reconhecidíssimos do Planalto Central, o mesmo estaria inelegível.
Lula precisou ir preso e aguentar 1 ano e 7 meses numa solitária até que viesse à tona as revelações promíscuas entre juiz e procuradores pela Vaza Jato, do jornal Intercept Brasil.
O Poder Judiciário mente todos os dias, ao dizer que está na obediência da letra da lei. É triste, pra não dizer indignante, que as pessoas ainda não vejam que o verdadeiro inimigo é o capitalismo.
Quer ver só: amanhã, dia 15, é dia do consumidor.
Quem será mais lembrado em março, Marielle ou Alexia?
Que nos organizemos em coro, feito aquelas 3 mil galinhas francesas que se uniram para matar uma raposa que abocanhava o galinheiro e que façamos à luta de classes.
Todos os dias, em cada esquina. Pra não perder o foco, a fé e a coragem que o poder vem do povo.
Que trabalha todo dia com um milhão de incertezas na cabeça, batendo pra lá e pra cá, numa humilhação contínua ao grande capital, desde o dia que se nasce até o dia que se morre.
E no dia 14 de março, pela quinta vez, com a incerteza de quem mandou matar Marielle.
Que seja a última.